TRF2 - 5047917-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
13/09/2024 12:41
Recebidos os autos do STJ
-
26/06/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5047917862022402510120240626112042
-
25/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 14:14
Recurso Especial Admitido
-
24/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/06/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/06/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 10:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/04/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/04/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/04/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/04/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/04/2024 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5047917-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: CANSANCAO CIRURGIA PLASTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
22/03/2024 09:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2024 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2024 16:04:26)
-
13/03/2024 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 13/03/2024 16:04:26)
-
13/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/03/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/02/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 12:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 15/02/2024 12:07:15)
-
09/02/2024 22:18
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5047917-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CANSANCAO CIRURGIA PLASTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
25/01/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/01/2024 15:30
Juntada de Petição
-
08/01/2024 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/01/2024 19:33
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 19:32
Retirado de pauta
-
25/12/2023 10:49
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047917-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CANSANCAO CIRURGIA PLASTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/05/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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