08/08/2022 20:44

Baixa Definitiva
06/08/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 23:04

Decisão interlocutória
19/07/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 06:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 51130268120214025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5113026-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: AGUINALDO DIAS GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERIVELTO SILVESTRE NOGUEIRA (OAB RJ233052) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/03/2022 07:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
15/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
31/01/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
17/01/2022 11:02

Juntada de Petição
15/01/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/01/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
12/01/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2022 15:15

Julgado procedente o pedido
16/12/2021 14:03

Juntada de Petição
14/12/2021 15:09

Conclusos para julgamento
14/12/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2021 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
03/12/2021 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/12/2021 18:16

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/11/2021 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2021 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
21/10/2021 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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