TRF2 - 5020107-14.2023.4.02.5001

17/05/2024 16:06

Baixa Definitiva

17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2024 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 05:39

Determinado o Arquivamento

12/03/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 11:52

Juntada de Petição

12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/02/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02

16/02/2024 09:16

Transitado em Julgado

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/12/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/12/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023 00:00

Intimação

29/11/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 468

02/08/2023 18:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/08/2023 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/06/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023 15:23

Juntada de Petição

20/06/2023 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023 05:27

Julgado procedente o pedido

15/06/2023 17:50

Conclusos para julgamento

15/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/05/2023 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023 10:01

Juntada de Petição

23/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2023 16:09

Determinada a citação

23/05/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 14:39

Alterado o assunto processual

08/05/2023 15:58

Distribuído por sorteio