23/06/2025 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:53

Decisão interlocutória
27/05/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 15:33

Juntada de Petição
13/05/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:06

Decisão interlocutória
14/04/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 18:02

Juntada de Petição
24/02/2025 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/02/2025 14:52

Decisão interlocutória
21/02/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 21:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
21/02/2025 19:11

Juntada de Petição
12/02/2025 12:28

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
11/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/02/2025 17:25

Juntada de Petição
30/01/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 06:15

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/11/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:29

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 101
14/11/2024 12:19

Juntada de Petição
11/11/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 13:00

Juntada de Petição
28/10/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:18

Decisão interlocutória
23/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
21/10/2024 16:00

Juntada de Petição
17/10/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 11:16

Decisão interlocutória
05/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2024 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
12/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:21

Despacho
07/08/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
06/08/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 08:22

Juntada de Petição
02/08/2024 17:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/08/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 19:01

Decisão interlocutória
11/06/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 10:30

Juntada de Petição
10/06/2024 09:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:08

Determinada a intimação
03/05/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/04/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
21/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/03/2024 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
20/03/2024 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2024 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:02

Decisão interlocutória
17/03/2024 20:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/03/2024 15:11

Juntada de Petição
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:03

Determinada a intimação
29/02/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 08:01

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/12/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 28/02/2024
14/12/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065463-23.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARCONI FELIX DE LIMA EDITAL Nº 510012156577 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO COMUM, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de MARCONI FELIX DE LIMA.

E, por ter sido o réu MARCONI FELIX DE LIMA, CPF: *05.***.*60-78, declarado revel, é expedido o presente EDITAL na modalidade de INTIMAÇÃO, para ciência e cumprimento da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito: "[[[[SENTENÇA Cuida-se de ação de cobrança ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERA em face de MARCONI FELIX DE LIMA, objetivando o ressarcimento de R$ 62.298,14 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), oriunda do Contrato de empréstimo consignado nº 191094110004994128.

Narra que a parte ré assumiu obrigação de restituir o valor emprestado em parcelas iguais e sucessivas, atualizadas pelos índices expressamente pactuados.

Entretanto, a parte ré não cumpriu com suas obrigações, restando inadimplida a dívida, como se observa no demonstrativo de débito e planilha anexos, cuja atualização e evolução do saldo devedor estão em consonância com os índices avençados pelas partes.

MARCONI FELIX DE LIMA foi citada positivamente no evento 11.

Haja vista a inércia do réu, citado no evento 11, no que tange ao oferecimento de contestação, foi decretada sua revelia (evento 15). O réu intimado por mandado, não se manifestou (evento 23).

A autora, informou não ter mais provas a produzir.

Os autos vieram-me conclusos para sentença. É o breve relatório.

Fundamento e decido. Trata-se de ação objetivando a autora o pagamento de dívida oriunda de contrato de empréstimo nº nº 191094110004994128, no valor de R$ 62.298,14 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e quatorze centavos).

Os cálculos foram elaborados pela autora e juntados no evento 1, Cálculo 3 .

Também há prova do nascedouro da dívida.

Por sua vez, regularmente citado para refutar as alegações da CEF, o devedor não ofereceu contestação.

Assim, acaba por admitir a obrigação aqui relatada, bem como sua inadimplência.

Somado a isso, os elementos probatórios carreados na inicial caracterizam como prova plena à luz do art. 225 CC: ‘’Art. 225.

As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas fazem prova plena destes, se a parte, contra quem forem exibidos, não lhes impugnar a exatidão.’’ A dívida alcançava o valor atualizado à época do ajuizamento da ação de R$ R$ 62.298,14 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e quatorze centavos).

Firme em tais premissas, assiste razão à autora. ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito (art. 487, I, CPC) para o fim de (i) DECLARAR a existência e validade da dívida contraída apontada na inicial, bem como CONDENAR a ré ao pagamento do valor de R$ 62.298,14 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), corrigido monetariamente até a data do levantamento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (artigos 405 do Código Civil, 161, §1º, do Código Tributário Nacional, e 240 do Novo Código de Processo Civil), respectivamente.

Condeno a ré a restituir as custas processuais adiantadas pela autora, na forma do art. 82, §2º, CPC. Condeno-a, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor líquido da condenação, nos termos do art. 85, par. 2o, CPC.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Diante de sua revelia, intime-se a ré por edital. P.R.I.]]]]". Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 13/12/2023.

Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro.

CHAVE DO PROCESSO: 196337698223 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).
13/12/2023 16:36

Intimação por Edital
13/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
13/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 12:01

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 12:49

Conclusos para julgamento
20/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/08/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/08/2023 11:43

Juntada de Petição
27/07/2023 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/07/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:20

Decisão interlocutória
26/07/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 18:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/06/2023 06:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 15:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
09/06/2023 13:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2023 12:38

Determinada a citação
07/06/2023 06:58

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 06:58

Juntada de Certidão
06/06/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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