TRF2 - 5031408-80.2022.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 18:16
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 14:55
Despacho
-
19/03/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005702-95.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
-
19/03/2025 12:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50314088020224025101/TRF2
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5031408-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RECITRANS LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5031408-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RECITRANS LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/08/2022 12:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005702-95.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
-
31/08/2022 12:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
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31/08/2022 12:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
31/08/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2022 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2022 13:42
Decisão interlocutória
-
29/08/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/08/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2022 09:46
Julgado improcedente o pedido
-
29/07/2022 13:58
Conclusos para julgamento
-
29/07/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/07/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/07/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 12:01
Despacho
-
12/07/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/06/2022 07:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/06/2022 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
-
08/06/2022 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
-
08/06/2022 15:49
Decisão interlocutória
-
08/06/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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07/06/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/05/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2022 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2022 13:24
Despacho
-
06/05/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2022 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2022 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2022 10:52
Decisão interlocutória
-
04/05/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 17:23
Distribuído por dependência - Número: 50057029520224025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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