TRF2 - 0230356-29.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0230356-29.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 161: Com o cumprimento, à CEF, por 10 (dez) dias, para requerer o que for cabível para prosseguimento do feito. Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC.
Decorrido o prazo, permanecendo a inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º do aludido artigo independente de nova intimação. (as) -
25/03/2025 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
25/03/2025 16:53
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2025 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/02/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/02/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2025 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/02/2025 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 15:21
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
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18/01/2025 10:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
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13/12/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/12/2024 16:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0230356-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEXA SISTEMAS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCUS VINICIUS AZEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SILVIA RIBEIRO DE LIMA (OAB RJ101410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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08/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/08/2024 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/07/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/07/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 19:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
27/02/2024 21:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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23/02/2024 13:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/12/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0230356-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEXA SISTEMAS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCUS VINICIUS AZEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SILVIA RIBEIRO DE LIMA (OAB RJ101410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
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07/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/10/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/10/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/10/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2023 16:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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