TRF2 - 5123434-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
01/04/2025 12:09
Recebidos os autos do STF
-
23/10/2024 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5123434342021402510120241023172130
-
23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:43
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/10/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84
-
01/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/09/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/08/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2024 13:30
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/08/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/08/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/07/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/05/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5123434-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VALENTINA BARBOSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE SOARES LEANDRO (OAB RS112042) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA DE FATIMA BARBOSA LOPES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
11/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
26/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/02/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/02/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
02/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
02/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5123434-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VALENTINA BARBOSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE SOARES LEANDRO (OAB RS112042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA DE FATIMA BARBOSA LOPES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 13:00
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/10/2023 13:00
Recebidos os autos - RJRIO28 -> TRF2
-
07/07/2023 08:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/06/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/06/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/06/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 16:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 16:02
Distribuído por prevenção - Número: 50028698120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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