TRF2 - 5064240-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064240692022402510120250708130122
-
08/07/2025 08:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 08:55
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 19:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/07/2025 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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01/07/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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30/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/06/2025 23:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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05/06/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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03/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2025 16:02
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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03/06/2025 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2025 16:02
Recurso Especial Admitido
-
14/03/2025 08:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/03/2025 14:57
Juntada de certidão
-
13/03/2025 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/03/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/03/2025 18:36
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/02/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/12/2024 20:09
Juntada de Petição
-
10/12/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 22:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 22:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/07/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/06/2024 12:03
Juntada de certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064240-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUCI MATTOS ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
06/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 19:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/05/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 21:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/04/2024 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
23/02/2024 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2023 14:28
Juntada de certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064240-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUCI MATTOS ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
07/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/11/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
23/11/2023 17:07
Juntada de certidão
-
09/11/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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06/11/2023 17:17
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB32)
-
06/11/2023 13:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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03/11/2023 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2023 20:29
Despacho
-
18/10/2023 13:29
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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