TRF2 - 5008275-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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07/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/02/2024 12:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/02/2024 12:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008275-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VANDERLEI CANDIDO POIARES ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2023 12:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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27/06/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/06/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 19:09
Determinada a intimação
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12/06/2023 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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