TRF2 - 5007411-11.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

ULYMAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 26.946.463/0001-34

Advogados

FELIPE DE SOUSA DOS PASSOS

OAB: 155396/RJ

CPF *06.***.*47-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 12:14

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 11:53

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 05/02/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 11:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/02/2024 11:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2023 19:23

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007411-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: ULYMAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUSA DOS PASSOS (OAB RJ155396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 27/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/07/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/06/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 19:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/06/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/05/2023 17:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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