TRF2 - 5055537-18.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 19:05
Baixa Definitiva
-
26/07/2024 19:05
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024
-
24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/06/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/06/2024 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/06/2024 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/06/2024 17:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/06/2024 15:10
Conclusos para julgamento
-
22/06/2024 15:09
Juntado(a)
-
17/06/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2024 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/05/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/05/2024 20:31
Expedição de ofício
-
16/05/2024 17:52
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/05/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:38
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 11:08
Juntada de peças digitalizadas
-
22/04/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/04/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2024 17:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
20/04/2024 00:04
Determinada a intimação
-
19/04/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 16:59
Juntado(a)
-
19/04/2024 16:57
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 11:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/03/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
11/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055537-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RIOX COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EDITAL Nº 510012117366 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) RIOX COMERCIO E SERVICOS EIRELI -, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-93, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50555371820234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.803,38 (um mil, oitocentos e três reais e trinta e oito centavos), atualizada até (10/05/2023 12:15:02), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5323-76, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
-
07/12/2023 17:00
Expedição de Edital - citação
-
07/12/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:45
Decisão interlocutória
-
01/12/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 20:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2023 15:52
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
04/10/2023 12:58
Despacho
-
03/10/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 17:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/09/2023 20:59
Juntada de Petição
-
12/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/08/2023 12:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2023 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
16/07/2023 13:30
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
09/07/2023 15:33
Despacho
-
08/07/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 15:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2023 17:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/05/2023 15:52
Determinada a citação
-
10/05/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089194-48.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Unibras Alimentos LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056369-51.2023.4.02.5101
Augusto Barbosa Filho
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 10:03
Processo nº 5004724-52.2021.4.02.5102
Claudio Vitorino da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eurico Sad Mathias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2023 17:17
Processo nº 5004724-52.2021.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Claudio Vitorino da Conceicao
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2021 15:44
Processo nº 5003789-21.2021.4.02.5002
Edson Soares Greggio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39