TRF2 - 5013611-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2024 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/02/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/02/2024 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/02/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013611-34.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DEUSICLEIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES PROCURADOR(A): CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
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01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2023 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/11/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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31/08/2023 20:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075059320204025001/ES
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31/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 18:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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31/08/2023 18:43
Concedida a tutela provisória
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31/08/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/08/2023 21:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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