TRF2 - 5061159-15.2022.4.02.5101
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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30/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/08/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 09:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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29/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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16/07/2025 11:48
Intimação por Edital
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16/07/2025 11:46
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2025
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16/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5061159-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: IGART PRODUCOES E COMUNICACOES ARTISTICAS LTDA EXECUTADO: JOSE DE JESUS CARVALHO EDITAL Nº 510016669706 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUÍZA FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de IGART PRODUCOES E COMUNICACOES ARTISTICAS LTDA, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 12/08/2022 15:31:09 e registrada sob o n° 5061159-15.2022.4.02.5101/RJ.
Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de JOSE DE JESUS CARVALHO - CPF nº *66.***.*74-15 - para os fins dos arts. 256, II, 257, 231 e 829, §1º, do CPC, para que pague o valor de R$ 263.424,68 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) acrescido do valor referente a honorários advocatícios determinado em despacho, ciente o(s) executado(s) de que terá(ão) prazo de 03 (três) dias úteis para pagar; do prazo de 15 (quinze) dias úteis para opor embargos (art. 914, do CPC), e da possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o parcelamento do débito em até 06 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no mesmo prazo, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916 do CPC), ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei,e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 10/07/2025.
Eu, Mauricio Therezo Nascimento, o digitei.
E eu, Isadora Farias Santos, Diretora de Secretaria, o conferi. -
15/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025
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10/07/2025 19:17
Expedição de Edital - citação
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27/06/2025 11:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163
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26/06/2025 15:24
Juntada de peças digitalizadas
-
23/06/2025 12:19
Despacho
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23/06/2025 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 10:23
Juntada de peças digitalizadas
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18/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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18/06/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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16/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 10:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162
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16/06/2025 08:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
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30/05/2025 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
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27/05/2025 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
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26/05/2025 16:23
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 160
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26/05/2025 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
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23/05/2025 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
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20/05/2025 18:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/05/2025 18:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/05/2025 18:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/05/2025 18:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/05/2025 14:27
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/05/2025 11:29
Expedição de ofício
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01/05/2025 21:23
Despacho
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25/04/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 143
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17/03/2025 15:21
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2025 15:11
Juntada de peças digitalizadas
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17/03/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/03/2025 17:56
Expedição de ofício
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14/03/2025 13:14
Juntada de peças digitalizadas
-
13/03/2025 18:34
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2025 17:37
Despacho
-
13/03/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 12:35
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 15:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/01/2025 16:09
Despacho
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24/01/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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24/01/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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16/01/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 08:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
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16/12/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
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11/12/2024 14:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/12/2024 12:52
Despacho
-
09/12/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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13/11/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 11:42
Decisão interlocutória
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04/11/2024 22:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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11/10/2024 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 14:00
Despacho
-
28/09/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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13/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 15:25
Juntada de peças digitalizadas
-
13/09/2024 15:24
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2024 13:32
Decisão interlocutória
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10/09/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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04/09/2024 13:10
Juntada de Certidão
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28/08/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 14:33
Despacho
-
27/08/2024 23:19
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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19/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:37
Juntada de Certidão
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16/07/2024 11:27
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2024 12:48
Decisão interlocutória
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09/07/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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08/07/2024 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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01/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 17:33
Despacho
-
28/06/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 13:38
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2024 16:41
Despacho
-
23/05/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/05/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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21/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 17:17
Juntada de peças digitalizadas
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20/05/2024 21:13
Despacho
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10/05/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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10/05/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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08/05/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 19:06
Juntada de peças digitalizadas
-
08/05/2024 09:17
Despacho
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19/04/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 13:42
Despacho
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04/04/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 02:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 16:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/01/2024 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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14/12/2023 13:37
Intimação por Edital
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14/12/2023 13:32
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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11/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5061159-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: IGART PRODUCOES E COMUNICACOES ARTISTICAS LTDA EDITAL Nº 510012095853 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de IGART PRODUCOES E COMUNICACOES ARTISTICAS LTDA, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 12/08/2022 15:31:09 e registrada sob o n° 50611591520224025101.
Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de IGART PRODUCOES E COMUNICACOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 68.***.***/0001-07 para os fins dos arts. 256, II, 257, 231 e 829, §1º, do CPC, para que pague o valor de R$ 183.910,73 (cento e oitenta e três mil, novecentos e dez reais e setenta e três centavos) acrescido do valor referente a honorários advocatícios determinado em despacho, ciente o(s) executado(s) de que terá(ão) prazo de 03 (três) dias úteis para pagar; do prazo de 15 (quinze) dias úteis para opor embargos (art. 914, do CPC), e da possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o parcelamento do débito em até 06 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no mesmo prazo, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916 do CPC), ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei,e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05/12/2023.
Eu, Mauricio Therezo Nascimento, o digitei.
E eu, Isadora Farias Santos, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
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07/12/2023 13:55
Expedição de Edital - citação
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01/12/2023 20:19
Despacho
-
01/12/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/12/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 18:10
Despacho
-
28/11/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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13/10/2023 12:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
11/10/2023 17:02
Despacho
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10/10/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/10/2023 18:01
Juntada de peças digitalizadas
-
31/08/2023 13:43
Juntada de peças digitalizadas
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/08/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 11:27
Despacho
-
16/08/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 17:39
Juntada de peças digitalizadas
-
02/08/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/08/2023 20:11
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/05/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/04/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/03/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/02/2023 11:28
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2023 16:44
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/02/2023 14:00
Expedição de ofício
-
01/02/2023 13:49
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2023 15:50
Despacho
-
30/01/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2023 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:00
Juntada de peças digitalizadas
-
21/11/2022 23:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/11/2022 13:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2022 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2022 19:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/10/2022 17:29
Despacho
-
20/10/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/09/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 19:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2022 16:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/08/2022 09:39
Determinada a citação
-
16/08/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2022 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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