TRF2 - 0003217-74.2008.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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19/03/2025 23:21
Recebidos os autos do STJ
-
14/11/2024 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003217742008402511020241114121128
-
13/11/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:34
Despacho
-
13/11/2024 09:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/09/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/09/2024 17:20
Recurso Especial não admitido
-
13/09/2024 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/09/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 18:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 18:53
Decisão interlocutória
-
22/07/2024 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/07/2024 08:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2024 19:36
Juntada de Petição
-
27/05/2024 12:28
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
27/05/2024 11:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 11:12
Decisão interlocutória
-
23/05/2024 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/05/2024 07:28
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 18:02
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2024 20:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2024 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2024 13:06
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
18/03/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 17:04
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/03/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003217-74.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELADO: ELISMARIO PESSOA DE GOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ119023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
29/11/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/11/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/11/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2023 19:53
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2023 19:53
Decisão interlocutória
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22/11/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 15:57
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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