TRF2 - 5002594-26.2020.4.02.5102

02/08/2025 02:28

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

31/05/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025 00:21

Determinada a intimação

07/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065100920244020000/TRF2

16/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024 19:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065100920244020000/TRF2

06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

02/08/2024 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

19/07/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/07/2024 21:41

Despacho

19/07/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/06/2024 09:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065100920244020000/TRF2

20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

15/05/2024 10:58

Juntada de Petição

15/05/2024 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065100920244020000/TRF2

08/05/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 22:13

Decisão interlocutória

02/05/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/04/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

10/04/2024 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 17:40

Despacho

09/04/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 20:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50025942620204025102

31/10/2023 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/09/2023 11:46

Juntada de Petição

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/07/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/07/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/05/2023 13:34

Juntada de Petição

20/04/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

30/03/2023 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023 03:24

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2023 16:36

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/03/2023 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

18/10/2022 17:57

Conclusos para julgamento

13/10/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/10/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/09/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 13:39

Convertido o Julgamento em Diligência

28/09/2022 17:12

Alterado o assunto processual

23/03/2022 14:32

Conclusos para julgamento

21/01/2022 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

29/12/2021 17:33

Juntada de Petição

29/11/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/11/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 18:38

Determinada a intimação

21/09/2021 20:02

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/09/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/09/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 14:08

Determinada a intimação

30/06/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/04/2021 13:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

02/04/2021 21:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

30/03/2021 13:23

Juntada de Petição

29/03/2021 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/03/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

13/02/2021 14:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

01/02/2021 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

30/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

20/01/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2021 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

11/08/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

02/08/2020 18:24

Juntada de Petição

23/07/2020 16:15

Juntada de Petição

23/07/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

15/07/2020 06:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

14/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/07/2020 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/07/2020 14:52

Intimação em Secretaria

07/07/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/07/2020 14:47

Juntado(a)

06/07/2020 14:55

Expedição de ofício

06/07/2020 13:12

Expedição de ofício

06/07/2020 07:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/07/2020 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/07/2020 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020 18:53

Expedido Carta pelo Correio - Intimação

03/07/2020 18:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

03/07/2020 18:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

29/06/2020 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2020 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

24/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/05/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/05/2020 13:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2020 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - EXCLUÍDA

14/05/2020 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/05/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020 20:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020 15:36

Distribuído por sorteio