TRF2 - 5015638-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 11:51
Baixa Definitiva
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10/06/2024 11:46
Transitado em Julgado
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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11/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015638-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA PAULA BARBOSA DO CARMO ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
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06/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/03/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/03/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/01/2024 17:15
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015638-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA PAULA BARBOSA DO CARMO ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
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27/11/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/11/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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06/10/2023 12:27
Decisão interlocutória
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02/10/2023 20:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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