04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 23:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:08

Determinada a intimação
22/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025 10:04

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/01/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:03

Despacho
20/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 23:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2024 19:11:26)
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/06/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:27

Determinada a intimação
24/04/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/03/2024 10:16

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/02/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 21:14

Determinada a intimação
16/02/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2024 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 20/03/2024
06/12/2023 00:00

Edital

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5116548-19.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO REQUERIDO: MTM IMPORTADORA LTDA REQUERIDO: LUIZ ALBERTO VIANNA EDITAL Nº 510011963518 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 602436956421.

O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 51165481920214025101, em que são partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO X MTM IMPORTADORA LTDA e LUIZ ALBERTO VIANNA. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de MTM IMPORTADORA LTDA e LUIZ ALBERTO VIANNA, CPF/CNPJ 34.***.***/0001-53 e *54.***.*09-39, tendo como último domicílio conhecido a AV DAS AMERICAS, 4666, LOJA 212 E - BARRA DA TIJUCA - 22631004 e PADRE CALDAS, 24 - IRAJA - 21230030, Rio de Janeiro/RJ (Residencial), sendo ignorados os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC/2015, ciente de que, no caso de revelia, será nomeado curador especial. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av.

Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO, neste Município, em 20/11/2023. Eu, ERIC RODRIGUES DA SILVA, o digitei.

E eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, o conferi.
05/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:05

Determinada a citação
13/11/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/10/2023 15:07

Juntada de Petição
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:42

Determinada a intimação
17/08/2023 18:54

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 21:30

Determinada a intimação
14/03/2023 07:39

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 15:16

Juntada de Petição
21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:03

Determinada a intimação
24/10/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
04/08/2022 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
03/08/2022 15:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/08/2022 02:03

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:52

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 16:36

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 23:28

Determinada a intimação
05/07/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 19:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2022 16:17

Juntada de Petição
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/05/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 16:27

Despacho
22/03/2022 23:46

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
08/03/2022 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/03/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2022 16:59

Despacho
02/02/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
24/11/2021 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/11/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/11/2021 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/11/2021 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 14:24

Determinada a intimação
04/11/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 03:06

Distribuído por dependência - Número: 00095219220034025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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