TRF2 - 0123294-74.2015.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0123294-74.2015.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: MARIA MADALENA MATEUS DE TOLEDOADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a):"Com os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias."São Pedro da Aldeia, 18/08/2025. -
25/08/2022 19:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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25/08/2022 19:07
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/07/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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08/07/2022 19:02
Alterado o assunto processual
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05/07/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0123294-74.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA MADALENA MATEUS DE TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
24/05/2022 17:54
Juntado(a)
-
24/05/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2022 14:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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22/04/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/04/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/04/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2022 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2022 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2022 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/03/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2022 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2022 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 0123294-74.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA MADALENA MATEUS DE TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2022 19:25
Juntado(a)
-
14/02/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/11/2020 18:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/11/2020 19:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2020 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 18:53
Vista ao MP
-
16/11/2020 18:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/11/2020 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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