TRF2 - 5096345-07.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARLY COSTA DA SILVEIRA

CPF *07.***.*57-34

MARLUCE SILVEIRA SUED

CPF *07.***.*02-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARLY COSTA DA SILVEIRA

CPF *07.***.*57-34

MARLUCE SILVEIRA SUED

CPF *07.***.*02-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 19/02/2024 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

  • 16/02/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/02/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/02/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/02/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/02/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/02/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 16:58

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP

  • 06/02/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 16:39

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25

  • 02/02/2024 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 02/02/2024 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 22:13

    Sentença confirmada - por maioria

  • 25/01/2024 22:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Sentença confirmada - 25/01/2024 18:26:11)

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Apelação Cível Nº 5096345-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLY COSTA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: MARLUCE SILVEIRA SUED (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 24/11/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 11:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 11:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 298

  • 23/11/2023 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 30/08/2023 12:57

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/08/2023 12:57

    Recebidos os autos - RJRIO09 -> TRF2

  • 26/10/2021 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 26/10/2021 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2021

  • 26/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2021 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/09/2021 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2021 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2021 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/08/2021 15:01

    Juntado(a)

  • 26/08/2021 22:48

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2021 15:03

    Juntado(a)

  • 27/07/2021 20:49

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/07/2021 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2021 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 09/07/2021 21:57

    Juntada de Petição

  • 01/07/2021 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2021 09:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 28/06/2021 09:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2021 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2021 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 04/06/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2021 23:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/04/2021 21:25

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 22:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/04/2021 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/04/2021 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 25/03/2021 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 04/11/2020 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/11/2020 21:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/10/2020 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 08:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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