16/06/2025 16:21

Baixa Definitiva
08/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111300-15.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
05/05/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111299-30.2025.4.02.9666/TRF (MARIA SANTANA DE FRANCA FRANCISCO)
01/04/2025 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-30 processada no TRF2 com o no. 51113001520254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
29/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-30 processada no TRF2 com o no. 51112993020254029666/TRF (MARIA SANTANA DE FRANCA FRANCISCO)
27/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-30
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-30
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/12/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 14:41

Determinada a intimação
03/12/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:43

Determinada a intimação
23/10/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:43

Despacho
25/09/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50281284220244025001/ES
28/08/2024 21:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50281284220244025001/ES
23/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/08/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/08/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50281284220244025001
15/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/08/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:18

Decisão interlocutória
26/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 19:26

Juntada de Petição
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2024 14:37

Juntada de Petição
07/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:21

Determinada a intimação
07/05/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/03/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 17:04

Determinada a intimação
14/03/2024 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
29/01/2024 14:12

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001091-02.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 677) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA SANTANA DE FRANCA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/10/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 677
14/09/2023 16:34

Juntado(a)
14/09/2023 14:52

Alterado o assunto processual
17/07/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/07/2023 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 07:57

Juntada de Petição
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/04/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:06

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 15:42

Conclusos para julgamento
31/01/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/01/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/01/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:50

Determinada a intimação
24/01/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2023 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/01/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 19:08

Determinada a intimação
09/11/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:57

Determinada a intimação
24/08/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2022 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 19:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2022 19:10

Determinada a citação
27/05/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:48

Determinada a intimação
12/04/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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