TRF2 - 5011710-95.2021.4.02.5110

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

RENATO ALAN DA SILVA

CPF *96.***.*32-15

Advogados

GABRIEL JOTTA VAZ

OAB: 182898/RJ

CPF *95.***.*81-01

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 18:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/11/2022 07:18

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 07:17

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/10/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 21/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/09/2022 13:23

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/08/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/08/2022 16:08

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/07/2022 12:52

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50117109520214025110

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5011710-95.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: RENATO ALAN DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/04/2022 13:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

  • 01/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 14/02/2022 13:59

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 14:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2022 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2022 10:26

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 04/02/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/02/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/02/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/02/2022 13:41

    Concedida em parte a Segurança

  • 04/02/2022 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2022 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 15:28

    Despacho

  • 28/01/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 15:10

    Juntado(a)

  • 25/01/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 18/01/2022 14:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJDCA03F)

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/12/2021 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2021 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2021 11:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/12/2021 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/11/2021 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/11/2021 09:54

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 10:06

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 15:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 05/11/2021 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2021 20:08

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 30/10/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2021 08:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2021 08:16

    Despacho

  • 18/10/2021 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2021 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/10/2021 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2021 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2021 18:06

    Despacho

  • 14/10/2021 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2021 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2021 20:07

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2021 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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