TRF2 - 0007248-95.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 02:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/06/2025 07:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 07:20
Juntada de Petição - (P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/01/2025 18:20
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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18/01/2025 08:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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08/11/2024 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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03/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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03/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18 e 19
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08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18 e 19
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05/02/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0007248-95.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BARBARA SIQUEIRA ROMANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: RITA DE CASSIA SIQUEIRA ROMANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MARIA EDUARDA SIQUEIRA ROMANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: DANIELLY SIQUEIRA ROMANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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28/11/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/09/2023 15:12
Juntada de Petição
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24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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