TRF2 - 5029134-55.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/09/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029134-55.2022.4.02.5001/ESRECORRIDO: ROMARIO ESQUERCONI BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 14:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/08/2025 14:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:03
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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28/05/2024 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/05/2024 18:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
27/05/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/04/2024 14:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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03/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/04/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029134-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 929) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROMARIO ESQUERCONI BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 929
-
08/01/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/12/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/12/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029134-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 727) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROMARIO ESQUERCONI BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 727
-
15/06/2023 18:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/06/2023 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
14/06/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
29/04/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2023 10:12
Julgado procedente em parte o pedido
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09/12/2022 09:46
Conclusos para julgamento
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11/11/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/11/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2022 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2022 15:16
Determinada a citação
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07/10/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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