TRF2 - 5022950-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 17:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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09/09/2024 12:09
Recebidos os autos do STJ
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07/08/2024 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022950742022402510120240807142857
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07/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/08/2024 13:58
Recurso Especial Admitido
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06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/08/2024 14:56
Juntada de Certidão
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06/08/2024 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/08/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/07/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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24/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/05/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2024 13:45
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022950-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TANIA MARIA MACHADO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ROCHA DE ARAÚJO (OAB SE004112) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
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20/03/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/03/2024 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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06/03/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2023 14:08
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022950-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TANIA MARIA MACHADO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ROCHA DE ARAÚJO (OAB SE004112) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
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30/11/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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28/10/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/10/2022 14:19
Juntada de Certidão
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26/10/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/10/2022 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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