TRF2 - 5030270-44.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/06/2024 15:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
06/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 11:59
Determinada a intimação
-
04/06/2024 22:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 14:28
Determinada a intimação
-
23/05/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 12:05
Juntado(a)
-
02/05/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/04/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/04/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2024 13:29
Determinada a intimação
-
02/04/2024 14:35
Juntada de Petição
-
01/04/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 10:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/02/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
-
04/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030270-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEMENTE RESTAURANTE E BAR EIRELI EXECUTADO: ROBSON XIMENES FURTADO EDITAL Nº 510012005795 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SEMENTE RESTAURANTE E BAR EIRELI, CNPJ: 30.***.***/0001-60 e ROBSON XIMENES FURTADO, CPF: *95.***.*94-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50302704420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 514.742,32 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), atualizada até (11/04/2023 19:40:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209830518 e 7042219946420, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/2023.
Eu, MOISES RIBEIRO TEIXEIRA CORSI, Estagiário da Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
01/12/2023 18:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
-
27/11/2023 17:54
Expedição de Edital - citação
-
19/10/2023 15:09
Decisão interlocutória
-
16/10/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/09/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2023 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 16:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
04/09/2023 17:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/07/2023 18:16
Determinada a citação
-
20/07/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2023 18:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2023 17:09
Determinada a intimação
-
23/06/2023 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 18:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 08:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2023 16:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/04/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2023 12:39
Determinada a citação
-
11/04/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
15/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035424-86.2022.4.02.5001
Maria da Penha Alvarenga dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:03
Processo nº 5018695-82.2022.4.02.5001
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Juliana Silva de Souza
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 16:43
Processo nº 5018695-82.2022.4.02.5001
Juliana Silva de Souza
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 18:45
Processo nº 5005629-85.2020.4.02.5104
Carlos Antonio Pereira Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 15:44
Processo nº 5005629-85.2020.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Antonio Pereira Paiva
Advogado: Ana Paula Rodrigues Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:48