TRF2 - 5030322-83.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARNO LUDTKE

CPF *52.***.*46-68

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103997/MG

CPF *39.***.*30-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 19/01/2025 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/01/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 17/01/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/01/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/01/2025 04:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 16:52

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2024 16:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 17/05/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 16:58

    Intimado em Secretaria

  • 04/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98

  • 25/04/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/04/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 23/04/2024 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:41

    Expedição de Alvará

  • 23/04/2024 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:41

    Expedição de Alvará

  • 18/04/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 11/04/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 17:49

    Despacho

  • 10/04/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/03/2024 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/03/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 19:06

    Determinada a intimação

  • 11/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2024 10:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/01/2024 14:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 29/01/2024 14:48

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/11/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/11/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 31/10/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/10/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/10/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030322-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 592) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) RECORRIDO: ARNO LUDTKE (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 592

  • 26/10/2023 07:43

    Alterado o assunto processual

  • 24/08/2023 16:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 25/07/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 25/07/2023 Número de referência: 1073021

  • 20/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:18

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/07/2023 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2023 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2023 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2023 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2023 09:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/06/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/05/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/05/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2023 10:12

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11

  • 22/11/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2022 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 19:00

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 11/11/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2022 16:17

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

  • 07/11/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2022 18:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 13:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/10/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2022 10:00

    Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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