TRF2 - 5020131-33.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

L. MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ: 18.396.860/0001-51

ELIANE PEREIRA DA SILVA MARTINS

CPF *32.***.*82-31

LEONARDO ALVES MARTINS

CPF *32.***.*84-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 20:55

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 20:55

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

  • 09/05/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/05/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2024 17:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/05/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2024 11:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2024 11:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2024 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2024 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2024 15:37

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 18/04/2024 15:36

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 16/04/2024 13:14

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 16:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/03/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/03/2024 15:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 07/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 07/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020131-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: L.

    MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA EDITAL Nº 510012085478 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50201313320234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 419661144223  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50201313320234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de L.

    MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-51, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4323-18, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada L.

    MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-51, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.945,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/12/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 04/12/2023 19:13

    Intimação por Edital

  • 04/12/2023 19:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

  • 04/12/2023 18:01

    Expedição de Edital - citação

  • 04/12/2023 16:11

    Determinada a citação

  • 04/12/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 15:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2023 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 18:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2023 09:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2023 18:30

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 03/07/2023 15:24

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 14:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 06:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/05/2023 14:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 19:05

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 29/03/2023 09:14

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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