TRF2 - 5020131-33.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 20:55
Baixa Definitiva
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13/05/2024 20:55
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024
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09/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/05/2024 17:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 15:39
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/05/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 14:50
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2024 11:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2024 11:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2024 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2024 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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18/04/2024 15:37
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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18/04/2024 15:36
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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16/04/2024 13:14
Decisão interlocutória
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12/04/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/03/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/03/2024 15:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 17:35
Juntada de Certidão
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01/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020131-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: L.
MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA EDITAL Nº 510012085478 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50201313320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 419661144223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50201313320234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de L.
MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-51, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4323-18, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada L.
MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-51, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.945,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/12/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
04/12/2023 19:13
Intimação por Edital
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04/12/2023 19:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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04/12/2023 18:01
Expedição de Edital - citação
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04/12/2023 16:11
Determinada a citação
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04/12/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/11/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 18:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/10/2023 09:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2023 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 18:30
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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03/07/2023 15:24
Decisão interlocutória
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03/07/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2023 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/06/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/06/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 06:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/05/2023 14:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 19:05
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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29/03/2023 09:14
Decisão interlocutória
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28/03/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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