04/06/2025 02:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021090-18.2020.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEONARDO BARTHADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 114, DESPADEC1 pelos seus próprios fundamentos.

Ademais, o próprio Tribunal já adotou medidas que limitam consultas de informações sensíveis àqueles que não fazem parte da relação processual1: Intime-se a parte autora. 1. https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/precatorios-federais-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs
02/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:03

Determinada a intimação
29/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
28/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:17

Determinada a intimação
26/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição
11/02/2025 08:24

Juntada de Petição
08/11/2024 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/11/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50060343420244029388/TRF2
06/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/11/2024 16:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50060343420244029388/TRF2
31/10/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:08

Decisão interlocutória
23/10/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:31

Juntada de Petição
07/08/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057120-83.2024.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-85 processada no TRF2 com o no. 50571208320244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-85 processada no TRF2 com o no. 50060343420244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-85 processada no TRF2 com o no. 50060343420244029388/TRF (LEONARDO BARTH)
12/06/2024 08:26

Despacho
07/06/2024 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-85
06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/05/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2024 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-85
13/05/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:47

Juntada de Petição
22/04/2024 10:37

Juntada de Petição
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 07:33

Determinada a intimação
19/02/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
16/02/2024 12:19

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/01/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/12/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 06:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/11/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/11/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
22/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021090-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 478) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEONARDO BARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:30 Sequencial: 478
18/09/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 18:49

Juntada de Petição
17/08/2023 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/08/2023 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/04/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
14/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
14/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 12:26

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 15:39

Conclusos para julgamento
13/03/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2023 18:22:59)
13/03/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Despacho - 10/03/2023 14:28:47)
09/03/2023 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 10:19

Juntada de Petição
30/11/2020 14:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
30/11/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/11/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/11/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 14:21

Decisão interlocutória
25/11/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 14:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 14:16

Juntado(a)
04/09/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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