TRF2 - 5068137-42.2021.4.02.5101

21/08/2025 14:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 760928/2025

21/08/2025 13:45

Protocolizada Petição 760928/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2025

29/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição nº 486193/2025

29/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 486193/2025 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 29/05/2025

13/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2025 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessados, na qualidade de "amicus curiae": INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP, INSTITUTO DE

12/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 537/539 (ingresso de "amicus curiae")

12/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 21:20

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição nº 350960/2025

23/04/2025 14:41

Protocolizada Petição 350960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

22/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição nº 340806/2025

16/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 340806/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

10/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 314312/2025

09/04/2025 17:45

Protocolizada Petição 314312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 306909/2025

08/04/2025 14:48

Protocolizada Petição 306909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

04/04/2025 22:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 299619/2025

04/04/2025 22:02

Protocolizada Petição 299619/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/04/2025

02/04/2025 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1321/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

02/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº IJ2846/2025 - ProAfR

01/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2846 - ProAfR no REsp 2163797 - Publicação prevista para 02/04/2025

21/03/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

21/03/2025 16:36

Juntada de Petição de nº 238236/2025

21/03/2025 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

21/03/2025 11:00

Protocolizada Petição 238236/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

18/03/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2846/2025 - ProAfR no REsp 2163797

12/03/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

27/02/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

10/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 16008/2025

10/01/2025 14:39

Protocolizada Petição 16008/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

18/12/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128494/2024

18/12/2024 17:14

Protocolizada Petição 1128494/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

13/12/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/12/2024 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: REsp 2165073 (2024/0312503-6)

13/12/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 15:30

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.165.073/PE (2024/0312503-6)

11/12/2024 15:30

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

25/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

25/11/2024 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, para DAISY APARECIDA DUTRA SOARES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 314.

25/11/2024 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, para ALADYR DUTRA SOARES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 314.

25/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição nº 1042236/2024

25/11/2024 13:25

Protocolizada Petição 1042236/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

31/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/10/2024 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 968597/2024

31/10/2024 10:28

Protocolizada Petição 968597/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2024

28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia.

02/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

02/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

13/08/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO