TRF2 - 5114446-53.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 62
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 62
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15/05/2025 01:09
Juntada de Petição
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07/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 17:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 14:03
Decisão interlocutória
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06/05/2025 20:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 11:59
Despacho
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05/05/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/04/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/04/2025 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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26/03/2025 14:25
Expedição de ofício
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20/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/12/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024
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16/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114446-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VENDAS ONLINE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE EIRELI EDITAL Nº 510014268636 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VENDAS ONLINE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE EIRELI, PROCESSO 51144465320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) VENDAS ONLINE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE EIRELI, CNPJ: 28.***.***/0001-37, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 34 para, querendo, opor Embargos.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 937439738823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/09/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/09/2024 14:54
Intimação por Edital
-
13/09/2024 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
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11/09/2024 16:25
Expedição de Edital - intimação
-
10/09/2024 19:13
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
-
27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114446-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VENDAS ONLINE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE EIRELI EDITAL Nº 510013261921 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VENDAS ONLINE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE EIRELI, PROCESSO 51144465320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) VENDAS ONLINE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE EIRELI, CNPJ: 28.***.***/0001-37, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 25 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 937439738823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/05/2024 16:14
Intimação por Edital
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21/05/2024 16:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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21/05/2024 10:26
Expedição de Edital - intimação
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09/05/2024 16:48
Juntada de peças digitalizadas
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08/03/2024 11:02
Decisão interlocutória
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/02/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
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04/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114446-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VENDAS ONLINE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE EIRELI EDITAL Nº 510012069372 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VENDAS ONLINE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE EIRELI, PROCESSO 51144465320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VENDAS ONLINE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE EIRELI, CNPJ: 28.***.***/0001-37, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 194491439, inscrição n.º 194491439, para crédito a favor da exequente de R$ 90.636,98, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 937439738823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/12/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
01/12/2023 17:48
Intimação por Edital
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01/12/2023 17:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 17:43
Expedição de Edital - citação
-
01/12/2023 15:26
Decisão interlocutória
-
01/12/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2023 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 15:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/11/2023 14:58
Determinada a citação
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10/11/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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