TRF2 - 5016767-67.2020.4.02.5001

21/07/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153

10/04/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

31/03/2025 14:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

31/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

31/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 21:36

Determinada a intimação

20/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025 14:37

Determinada a intimação

20/01/2025 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

07/01/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

04/12/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024 13:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

14/11/2024 15:28

Juntada de Petição

31/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/10/2024 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134

29/10/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

29/10/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/10/2024 18:30

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

25/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2024 16:58

Decisão interlocutória

24/10/2024 17:14

Juntada de Petição

24/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126

23/10/2024 17:29

Juntada de Petição

09/10/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

04/10/2024 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

17/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 14:11

Juntada de Petição

26/08/2024 14:11

Juntada de Petição

26/08/2024 14:10

Juntada de Petição - (ES025964)

26/08/2024 14:10

Juntada de Petição - (ES030935)

28/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 17:45

Decisão interlocutória

07/06/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024 13:49

Juntada de Certidão

28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/05/2024 23:40

Juntada de Petição

14/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 18:01

Determinada a intimação

11/02/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2024 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/01/2024 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

29/01/2024 14:48

Transitado em Julgado

27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

24/11/2023 21:52

Juntada de Petição

23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/11/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 575

06/09/2023 17:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/09/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

04/09/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/08/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023 22:04

Juntada de Petição

12/06/2023 11:59

Juntada de Petição

06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/06/2023 16:41

Conclusos para julgamento

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/05/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 08:54

Julgado procedente o pedido

10/01/2023 14:23

Conclusos para julgamento

19/12/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/11/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/11/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência

18/07/2022 14:35

Conclusos para julgamento

25/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/06/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

09/06/2022 14:28

Juntada de Petição

25/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2022 17:42

Juntada de Petição

15/05/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022 22:39

Convertido o Julgamento em Diligência

15/12/2021 11:25

Conclusos para julgamento

14/12/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/12/2021 11:19

Juntada de Petição

10/12/2021 11:19

Juntada de Petição

05/12/2021 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

01/12/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/11/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/11/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 11:54

Convertido o Julgamento em Diligência

10/06/2021 10:51

Conclusos para julgamento

20/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/04/2021 01:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

29/03/2021 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

01/03/2021 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

08/02/2021 16:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2021 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

22/01/2021 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/01/2021 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2021 10:06

Decisão interlocutória

11/01/2021 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/12/2020 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/12/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

30/11/2020 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

26/11/2020 14:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

13/11/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

14/10/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/10/2020 14:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/09/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/08/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/07/2020 11:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 11:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/07/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020 17:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

22/07/2020 14:45

Distribuído por sorteio