TRF2 - 5029081-40.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 20:02
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/03/2025 15:29
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
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19/02/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5029081-40.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA FERNANDES RÉU: JORGE MARQUES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: DAYANA DOS REIS COUTINHO RÉU: HORACIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003580554 (30 DIAS) O Dr.
LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos do USUCAPIÃO Nº. 5029081-40.2023.4.02.5001, requerido por MARIA DA PENHA FERNANDES em face de JORGE MARQUES e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, fica(m) citado(a)(s) JORGE MARQUES, CPF: *94.***.*91-15, para ciência dos termos da ação supramencionada e a fim de que, querendo, conteste a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias; ficando o réu ciente de que não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC/2015.
E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.
Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 14/02/2025.
Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a) da 4ª Vara Federal Cível, Dr.
VITOR BERGER COELHO. -
18/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
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14/02/2025 19:07
Expedição de Edital - citação
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20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/11/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 15:58
Despacho
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13/09/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2024 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/08/2024 13:49
Determinada a intimação
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22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/08/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 20:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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23/07/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
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09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
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09/07/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5029081-40.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA FERNANDES RÉU: JORGE MARQUES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: DAYANA DOS REIS COUTINHO RÉU: HORACIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003112853 (30 DIAS) O Dr.
LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA CUNHA, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos da ação de USUCAPIÃO Nº. 50290814020234025001, requerida por MARIA DA PENHA FERNANDES em face de JORGE MARQUES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, DAYANA DOS REIS COUTINHO e HORACIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA, fica(m) citado(a)(s) OS EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS de todos os termos da ação supracitada, podendo contestá-la, caso queira(m), no prazo de 15 dias, contados a partir do término dos 30 (trinta) dias, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos contra si articulados na inicial, na qual se objetiva a declaração da prescrição aquisitiva sobre o domínio útil do(s) seguinte(s) imóvel(is): apartamento 404, bloco “H” Conjunto Residencial Praia do Ribeiro, localizado na Rua Monte Sinai, nº 175, Bairro Vale Encantado Vila Velha/ES, CEP 29113-240.
E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.
Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 04/07/2024.
Eu, Thiago Kautscher Guzzo, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, Gerson Rabello Pereira, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a) da 4ª Vara Federal Cível, Dr.
LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA. -
05/07/2024 13:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024
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04/07/2024 18:47
Expedição de Edital - intimação
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04/07/2024 18:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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15/05/2024 17:03
Juntado(a)
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21/03/2024 18:49
Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
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29/11/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5029081-40.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA FERNANDES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: JORGE MARQUES RÉU: HORACIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA RÉU: DAYANA DOS REIS COUTINHO EDITAL Nº 500002686621 (30 DIAS) O Dr.
LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos do USUCAPIÃO Nº. 5029081-40.2023.4.02.5001, requerido por MARIA DA PENHA FERNANDES em face de JORGE MARQUES e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, fica(m) citado(a)(s) JORGE MARQUES, CPF: *94.***.*91-15, DAYANA DOS REIS COUTINHO, CPF: *57.***.*10-79 e HORACIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF: *73.***.*05-24, para ciência dos termos da ação supramencionada e a fim de que, querendo, conteste(m) a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o réu ciente de que não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC/2015.
E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.
Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 27/11/2023.
Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a) da 4ª Vara Federal Cível, Dr.
LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA. -
28/11/2023 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
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28/11/2023 14:22
Expedição de Edital - intimação
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15/11/2023 19:45
Juntada de Certidão
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2023 10:03
Juntada de Petição
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18/08/2023 13:24
Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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16/08/2023 15:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2023 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/07/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 10:17
Determinada a intimação
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20/07/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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