TRF2 - 5011921-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA

CPF *64.***.*77-57

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/03/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011921-67.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 265

  • 02/10/2023 19:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/09/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/09/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/09/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/08/2023 13:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 09/08/2023 16:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/08/2023 18:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/08/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 11:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 10:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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