16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021058-42.2022.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ANGELA MARIA FRANCISCO ROCHAADVOGADO(A): JULIO VICTOR FACHETTI OLIVEIRA (OAB ES033061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/09/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/09/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-11
13/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021058-42.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANGELA MARIA FRANCISCO ROCHAADVOGADO(A): JULIO VICTOR FACHETTI OLIVEIRA (OAB ES033061) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria (evento 108).
09/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 19:01

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
18/08/2025 09:08

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
18/08/2025 09:08

Decisão interlocutória
13/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:28

Determinada a intimação
10/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021058-42.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANGELA MARIA FRANCISCO ROCHAADVOGADO(A): JULIO VICTOR FACHETTI OLIVEIRA (OAB ES033061) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre os eventos 89 e 90.
09/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:31

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
09/06/2025 16:25

Juntada de Informações da Contadoria
06/03/2025 15:07

Juntada de Petição
06/03/2025 10:03

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
06/03/2025 10:03

Despacho
27/02/2025 13:10

Juntado(a)
07/02/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 20:08

Juntada de Petição
03/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
06/11/2024 12:16

Determinada a intimação
02/09/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:30

Juntado(a)
02/09/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntado(a) - 02/09/2024 13:26:15)
02/09/2024 13:19

Juntado(a)
02/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 13:40

Determinada a intimação
09/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:35

Juntada de Petição
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:59

Determinada a intimação
04/03/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 09:54

Juntada de Petição
04/03/2024 05:59

Juntada de Petição
23/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 21:32

Juntada de Petição
29/01/2024 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
29/01/2024 14:48

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:02

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/10/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021058-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELA MARIA FRANCISCO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO VICTOR FACHETTI OLIVEIRA (OAB ES033061) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 514
05/10/2023 14:43

Alterado o assunto processual
01/08/2023 12:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/08/2023 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/04/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/02/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/02/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 19:26

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2023 10:02

Juntado(a)
14/10/2022 17:42

Conclusos para julgamento
09/10/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038112-55.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 65, 70
10/07/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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