TRF2 - 5001727-40.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ALZENI GRACA DOS SANTOS

CPF *26.***.*86-20

Advogados

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB: 019419/ES

CPF *91.***.*70-67

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB: 030832/ES

CPF *21.***.*33-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 12:53

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/12/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106620-21.2024.4.02.9666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/11/2024 08:34

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50272510520244025001/ES

  • 25/10/2024 15:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50272510520244025001/ES

  • 22/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-39 processada no TRF2 com o no. 51066202120244029666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 21/10/2024 15:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-39

  • 21/10/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/10/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/10/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/09/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2024 09:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-39

  • 26/09/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/09/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/09/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 15:57

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03

  • 11/09/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 13:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50272510520244025001/ES

  • 18/08/2024 21:35

    Juntada de Petição

  • 18/08/2024 21:33

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50272510520244025001

  • 16/07/2024 10:37

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 27/06/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 20:02

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/05/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/05/2024 19:49

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/02/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 19/02/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 10:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 16/02/2024 08:57

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/02/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/12/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001727-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALZENI GRACA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 31/10/2023 09:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2023 08:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/09/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 20:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/08/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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