TRF2 - 5012520-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 14:28
Baixa Definitiva
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28/02/2024 14:28
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
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28/02/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/12/2023 18:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50748202720234025101/RJ
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19/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012520-06.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 97) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ELB PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IRIS BARROSO MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ209655) ADVOGADO(A): EDUARDO BOARETO BARROS (OAB RJ211272) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/09/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 17:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50748202720234025101/RJ
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15/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/08/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/08/2023 16:47
Concedida a tutela provisória
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10/08/2023 21:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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