TRF2 - 5040885-73.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUSA

CPF *50.***.*37-34

Advogados

GEORGE ALEXANDRE NEVES

OAB: 008641/ES

CPF *07.***.*12-83

MISSIANA SALVIATO NEVES

OAB: 031058/ES

CPF *93.***.*63-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/2109-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

ISABELA GOMES AGNELLI

OAB: 025112/ES

CPF *11.***.*69-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

  • 29/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

  • 17/01/2025 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 15/01/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 15/01/2025 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 05:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 17:11

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 02/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 27/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 24/09/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 22/09/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 22/09/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2024 13:54

    Expedição de Alvará

  • 03/09/2024 12:22

    Despacho

  • 08/07/2024 09:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 09:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/06/2024 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 20/06/2024 08:48

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 155

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 20/05/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 20/05/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 20/05/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 17/05/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 01/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

  • 29/04/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 29/04/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040885-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 440) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE NEVES (OAB ES008641) ADVOGADO(A): MISSIANA SALVIATO NEVES (OAB ES031058) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 440

  • 16/02/2024 16:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 06/02/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 05/02/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 22/12/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 20/12/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 20/12/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 19/12/2023 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 18/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/12/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 02/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 01/12/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 30/11/2023 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040885-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MISSIANA SALVIATO NEVES (OAB ES031058) ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE NEVES (OAB ES008641) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 15/08/2023 16:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/08/2023 16:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 14/08/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 08/08/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/08/2023 17:14

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 107,86 em 02/08/2023 Número de referência: 1075998

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85

  • 31/07/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/07/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/07/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/07/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/07/2023 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/07/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 16:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/04/2023 18:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/02/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/02/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/02/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/02/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/02/2023 02:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/02/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/02/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 08:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/02/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/12/2022 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 15:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/12/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/12/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2022 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 07/12/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2022 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 22:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2022 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/07/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2022 14:52

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2022 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2022 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 22:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/04/2022 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2022 16:16

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 21/03/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/02/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2022 12:18

    Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (ES025112 - ISABELA GOMES AGNELLI)

  • 08/02/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/01/2022 21:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 07/01/2022 21:14

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2021 09:54

    Juntada de Petição

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2021 18:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/12/2021 18:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/12/2021 11:03

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2021 16:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 05/12/2021 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2021 15:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2021 17:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 17:29

    Determinada a citação

  • 22/11/2021 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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