TRF2 - 5025414-37.2023.4.02.5101

20/06/2024 14:07

Baixa Definitiva

20/06/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2024 23:30

Conclusos para julgamento

09/05/2024 16:50

Juntada de Petição

09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/04/2024 01:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2024 01:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2024 15:28

Determinada a intimação

29/02/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 19:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50254143720234025101

14/09/2023 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/08/2023 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50060591820234020000/TRF2

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/07/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/07/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2023 12:20

Indeferida a petição inicial

13/07/2023 21:28

Conclusos para julgamento

11/07/2023 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO14F para RJRIO13F)

11/07/2023 13:26

Alterado o assunto processual

11/07/2023 13:25

Alterado o assunto processual - De: Pessoa Idosa - Para: Deficiente

11/07/2023 13:15

Despacho

11/07/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023 10:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50060591820234020000/TRF2

24/05/2023 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/05/2023 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/05/2023 21:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50060591820234020000/TRF2

08/05/2023 18:31

Declarada incompetência

08/05/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 16:14

Alterado o assunto processual

08/05/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO14F)

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 17:51

Declarada incompetência

25/04/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 14:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09F para RJRIO13F) - processo: 50945721920224025101

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 15:58

Declarada incompetência

14/04/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 15:20

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023 15:13

Distribuído por sorteio