TRF2 - 5001894-80.2021.4.02.5113
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001894-80.2021.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: MICHELE DE FATIMA RODRIGUESADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) DESPACHO/DECISÃO evento 73, PET1: Requerido o cumprimento da sentença, determino o prosseguimento do feito.
Considerando que a autarquia previdenciária possui melhores condições para a realização dos cálculos dos valores devidos (execução invertida), já que detentora da base documental para tanto, e ainda a gratuidade de justiça deferida à parte autora, ora exequente, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos planilha com o valor das parcelas vencidas. 1) Cumprido, intime-se a exequente para manifestar se concorda com os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, no mesmo prazo.
Após, Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC/15. 3) Havendo concordância da exequente com os cálculos apresentados pela executada, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão, destacando-se os honorários contratuais e de sucumbência na forma requerida pela exequente no evento 73, PET1.
Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Não havendo, no prazo legal, apresentação de impugnação, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E.
TRF2, suspendendo-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 50 da Resolução CJF nº 822, de 20 de março de 2023, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
Ressalto que, nos termos do art. 85, §7º, do CPC/15, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.
Intime-se. -
15/07/2025 23:12
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
15/07/2025 23:12
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
15/07/2025 23:12
Despacho
-
15/07/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/05/2025 13:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
08/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 12:16
Determinada a intimação
-
24/04/2025 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 18:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50018948020214025113/TRF2
-
16/12/2024 11:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
-
14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/10/2024 15:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 15:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
13/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 13:37
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2024 21:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/09/2024 09:44
Conclusos para julgamento
-
07/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2024 10:30
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/08/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 23:22
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELE DE FATIMA RODRIGUES <br/> Data: 30/07/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELL
-
03/06/2024 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/06/2024 14:17
Despacho
-
06/05/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/03/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/02/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 21:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50018948020214025113
-
24/03/2022 16:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
-
11/02/2022 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/12/2021 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
09/12/2021 09:09
Juntada de Petição
-
09/12/2021 09:01
Juntada de Petição
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/11/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2021 16:47
Despacho
-
11/11/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/10/2021 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/10/2021 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2021 09:33
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
05/10/2021 18:48
Conclusos para julgamento
-
22/09/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2021 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 14:15
Despacho
-
09/09/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2021 08:01
Juntada de Petição
-
27/08/2021 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001146-93.2021.4.02.5001
Ivanete Rodrigues Pinheiro Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2021 17:52
Processo nº 5003304-81.2022.4.02.5003
Erenilza Antunes Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 08:58
Processo nº 5000765-76.2021.4.02.5004
Melquisedeque Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Sampaio Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:33
Processo nº 5015335-73.2023.4.02.0000
Paulo Goncalves Roma
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 16:00
Processo nº 5001894-80.2021.4.02.5113
Michele de Fatima Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Macohin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 20:20