TRF2 - 5013765-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DENIZE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *60.***.*60-87

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 04/04/2024 18:05

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50813444020234025101/RJ

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/02/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2024 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/02/2024 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 14:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/01/2024 13:47

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/01/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013765-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DENIZE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 03/11/2023 16:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/10/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2023 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/10/2023 20:32

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2023 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/09/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/09/2023 10:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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