TRF2 - 5010511-40.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 09:40
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/07/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052025-72.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MIGUEL GOMES)
-
30/07/2024 18:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052026-57.2024.4.02.9666/TRF (Cláudio Ferreira da Silva e Souza)
-
08/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-49 processada no TRF2 com o no. 50520257220244029666/TRF (JOSE MIGUEL GOMES)
-
08/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-49 processada no TRF2 com o no. 50520265720244029666/TRF (Cláudio Ferreira da Silva e Souza)
-
08/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-49 processada no TRF2 com o no. 50520257220244029666/TRF (Cláudio Ferreira da Silva e Souza)
-
07/06/2024 16:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-49
-
06/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
28/05/2024 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2024 14:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-49
-
09/05/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2024 09:44
Juntada de Petição
-
08/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:36
Determinada a intimação
-
24/04/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 08:58
Juntada de Petição
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:36
Determinada a intimação
-
19/02/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 10:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/02/2024 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
16/02/2024 08:57
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
18/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010511-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MIGUEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): Cláudio Ferreira da Silva e Souza (OAB ES018341) ADVOGADO(A): SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO (OAB ES013741) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
29/11/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2023 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
05/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2023 10:42
Juntada de Petição
-
03/05/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
27/03/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/03/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
23/03/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2023 18:05
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2022 14:15
Conclusos para julgamento
-
17/10/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2022 17:37
Intimado em Secretaria
-
20/09/2022 17:37
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/09/2022 14:00. Refer. Evento 7
-
06/09/2022 13:40
Juntada de Petição
-
29/08/2022 14:21
Juntada de Petição
-
26/07/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
05/07/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
05/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
05/07/2022 17:57
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/09/2022 14:00
-
29/06/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 19:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2022 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000052-04.2021.4.02.5004
Maria Ilma Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 13:12
Processo nº 5011232-23.2023.4.02.0000
Liliane Ramalho Palombini
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 09:04
Processo nº 5014186-45.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Carlos da Paz Rocha
Advogado: Vinicius Braga Hamacek
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 11:47
Processo nº 5011232-23.2023.4.02.0000
Joao Roberto Maximiliano Tavares
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 15:00
Processo nº 5014186-45.2021.4.02.5001
Jose Carlos da Paz Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2021 12:46