TRF2 - 5010013-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 19:18
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 19:17
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/02/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 14:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/01/2024 17:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50693120320234025101/RJ
-
28/11/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010013-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ROMULO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DE SOUZA (OAB RJ185072) AGRAVADO: REITOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
30/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/10/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/10/2023 07:42
Juntada de Petição
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 11:49
Indeferido o pedido
-
07/07/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/07/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/07/2023 10:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008641-88.2023.4.02.0000
Maria Margarida Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 14:37
Processo nº 5004002-78.2022.4.02.5006
Joao Pretti Scardua
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:51
Processo nº 5003469-34.2022.4.02.5002
Antonio Marcos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 08:58
Processo nº 5006209-96.2023.4.02.0000
Queimado Empreendimentos Agricolas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 15:22
Processo nº 5032519-11.2022.4.02.5001
Euzeni Amaral Avires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:33