TRF2 - 5035236-93.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 17:09
Baixa Definitiva
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20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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02/09/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2024 01:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067289-32.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO BASTOS)
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11/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-46 processada no TRF2 com o no. 50672893220244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)
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11/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-46 processada no TRF2 com o no. 50672893220244029666/TRF (ANTONIO BASTOS)
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09/07/2024 18:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-46
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09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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20/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/06/2024 14:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-46
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11/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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23/05/2024 14:03
Juntada de Petição
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/04/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/04/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 14:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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26/03/2024 08:43
Juntada de Petição
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/02/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/01/2024 14:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
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29/01/2024 14:31
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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23/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/11/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035236-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 382) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANTONIO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 382
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13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
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23/08/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/08/2023 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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05/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2023 12:55
Julgado procedente em parte o pedido
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16/06/2023 16:21
Juntada de Petição
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12/05/2023 07:02
Conclusos para julgamento
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 17:40
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/04/2023 13:30. Refer. Evento 6
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30/03/2023 12:26
Juntada de Petição
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28/03/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2023 20:18
Juntada de Petição
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14/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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13/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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13/03/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 13:45
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/04/2023 13:30
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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26/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2022 13:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/12/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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