28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000289-81.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SERGIO LUIS VIEIRA CARRACA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: IONY VIEIRA CARRACA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
22/08/2023 23:43

Juntada de Petição
14/08/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
20/06/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 17:05

Conclusos para julgamento
06/12/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
28/11/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 11:58

Determinada a intimação
23/11/2022 21:03

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJBPI01S)
21/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/09/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:08

Despacho
05/08/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 17:03

Recebidos os autos
05/08/2022 14:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJBPI01S para NPSC2-TRFJ)
04/08/2022 11:22

Determinada a intimação
04/08/2022 07:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/04/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:13

Determinada a intimação
27/04/2022 15:10

Juntada de Petição
11/03/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 15:27

Juntada de Petição
07/12/2021 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
01/12/2021 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 17:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
23/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2021 11:14

Juntada de Petição
08/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2021 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 428,05 em 08/07/2021 Número de referência: 828422
08/07/2021 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 12:40

Decisão interlocutória
07/07/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2021 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 11:36

Determinada a intimação
14/06/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2021 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 12:41

Determinada a intimação
29/04/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2021 15:30

Determinada a intimação
08/03/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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