TRF2 - 5013398-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/05/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/05/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 16:43
Despacho
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21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2024 15:34
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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20/05/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013398-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/01/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/01/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013398-28.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/11/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2023 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/11/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 19:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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25/08/2023 19:09
Decisão interlocutória
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25/08/2023 17:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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