30/10/2024 00:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089205-25.2024.4.02.9666/TRF (EXPEDITO SANTOS DA ROSA)
27/09/2024 20:13

Baixa Definitiva
05/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-38 processada no TRF2 com o no. 50892052520244029666/TRF (EXPEDITO SANTOS DA ROSA)
02/09/2024 18:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-38
30/08/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/08/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2024 23:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-38
01/07/2024 15:50

Juntada de Petição
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/04/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/02/2024 17:20

Decisão interlocutória
19/02/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM02
19/02/2024 08:07

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/12/2023 15:51

Juntada de Petição
15/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/12/2023 17:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/12/2023 16:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:49

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010027-86.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: EXPEDITO SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA (OAB RJ083255) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
14/11/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 37
14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
10/10/2023 17:07

Juntada de Petição
09/10/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 09:46

Determinada a intimação
07/10/2023 21:48

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/09/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/07/2023 10:26

Despacho
04/07/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJSJM02S)
04/07/2023 13:28

Alterado o assunto processual - De: Ausência/Deficiência de Fiscalização - Para: CPF/Cadastro de Pessoas Físicas
04/07/2023 12:58

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2023 18:49

Conclusos para julgamento
05/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
05/04/2023 21:49

Juntada de Petição
04/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2023 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 02:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
14/03/2023 15:07

Juntada de Petição
13/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 17:35

Determinada a citação
13/03/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2023 22:57

Juntada de Petição
20/02/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 08:06

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2023 12:40

Conclusos para julgamento
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 07:53

Determinada a intimação
24/11/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 17:48

Despacho
08/11/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00