TRF2 - 5000289-47.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 16:10
Baixa Definitiva
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
29/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
-
29/04/2024 09:04
Transitado em Julgado
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
25/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2024 11:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Turma) Número: 50003099820244020000/TRF2
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000289-47.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 595) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RICARDO CARDOSO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB ES014929) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 595
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/02/2024 13:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
20/01/2024 12:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Turma) Número: 50003099820244020000/TRF2
-
10/01/2024 19:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Turma) Número: 50003099820244020000/TRF2
-
10/01/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
01/12/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000289-47.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RICARDO CARDOSO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB ES014929) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 489
-
17/10/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/10/2023 15:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
26/09/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 22:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
26/09/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 15:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
18/09/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 14:28
Juntada de Petição
-
03/08/2023 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/08/2023 18:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/07/2022 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
21/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2022 08:34
Determinada a intimação
-
19/06/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/06/2022 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2022 14:28
Juntada de Petição
-
14/12/2021 17:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
14/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/11/2021 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/11/2021 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2021 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 21:13
Determinada a intimação
-
08/11/2021 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/11/2021 13:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
05/11/2021 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2021 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/09/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/08/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2021 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2021 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
11/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
30/07/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
30/07/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
30/07/2021 17:01
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/07/2021 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 384
-
27/07/2021 15:33
Retirado de pauta
-
21/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 38
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 38
-
07/07/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2021 19:13
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2021 19:03
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2021 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 527
-
23/04/2021 19:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/04/2021 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
16/04/2021 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2021 01:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
08/04/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2021 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2021 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2021 08:40
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/02/2021 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/02/2021 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/02/2021 17:24
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
10/02/2021 15:51
Autos com Juiz para Sentença
-
10/02/2021 15:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/01/2021 18:50:41)
-
06/02/2021 00:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
30/01/2021 01:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2021 16:51
Juntada de Petição
-
19/01/2021 22:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 18:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 18:15
Determinada a citação
-
18/01/2021 18:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/01/2021 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070428-44.2023.4.02.5101
Angela Motta Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 11:33
Processo nº 5005208-30.2022.4.02.5006
Elzio Goncalves de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lidia Vieira Alcantara Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:24
Processo nº 5026599-56.2022.4.02.5001
Fatima Totola Testlaf
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:34
Processo nº 5018971-16.2022.4.02.5001
Ailton Cesar Mirandola da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 10:22
Processo nº 5009575-69.2023.4.02.5101
Lizete Lopes dos Santos
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Armando Miceli Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 07:16