TRF2 - 5099645-35.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

DAVID SARMENTO DE BARROS FILHO

CPF *71.***.*85-20

Advogados

PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ

OAB: 058578/RJ

CPF *97.***.*35-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/08/2024 11:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/07/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/07/2024 17:28

    Juntado(a)

  • 01/07/2024 14:30

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50235217420244025101/RJ

  • 28/06/2024 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2024 19:28

    Despacho

  • 17/05/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 18:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023521-74.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 02/05/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/04/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 13:56

    Juntado(a)

  • 11/04/2024 19:01

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50235217420244025101

  • 04/04/2024 17:21

    Juntado(a)

  • 03/04/2024 12:15

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2024 09:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 09:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 07:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/01/2024 12:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 01/12/2023 06:36

    Intimação por Edital

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024

  • 30/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099645-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAVID SARMENTO DE BARROS FILHO EDITAL Nº 510012015846 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50996453520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DAVID SARMENTO DE BARROS FILHO, CPF: *71.***.*85-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 95.598,38 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) CDA(s) 7011802011180, 7012104626153, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DAVID SARMENTO DE BARROS FILHO, CPF: *71.***.*85-20.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 29/11/2023 06:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

  • 27/11/2023 16:56

    Expedição de Edital - citação

  • 26/11/2023 19:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 00:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 16:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/09/2023 11:23

    Determinada a citação

  • 27/09/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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