STJ - 5001195-28.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 20:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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12/09/2024 20:53
Transitado em Julgado em 12/09/2024
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28/08/2024 10:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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01/07/2024 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024
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28/06/2024 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024
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28/06/2024 17:00
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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24/06/2024 14:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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24/06/2024 10:45
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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21/06/2024 15:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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