TRF2 - 5035269-20.2021.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JESSICA JORDANA BEHRENS MULLER

CPF *32.***.*09-43

Advogados

JESSICA JORDANA BEHRENS MULLER

OAB: 115382/RS

CPF *32.***.*09-43

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

JONAS GILENO DA GAMA SANTOS

CPF *78.***.*96-75

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO DE LIMA ATHAYDE

OAB: 034835/ES

CPF *99.***.*45-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 18:51

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 17/02/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 17/02/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 14/02/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 09:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/02/2025 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/01/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 29/11/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:10

    Determinada a intimação

  • 27/11/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 07/10/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 07/10/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/10/2024 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/09/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 14:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/08/2024 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 28/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 07/05/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 14:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/04/2024 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT04S)

  • 18/03/2024 16:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 18/03/2024 16:06

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2024 15:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 16/02/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:20

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 15/02/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 13/12/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 21/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 145

  • 21/11/2023 15:57

    Retirado de pauta

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035269-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 298) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JESSICA JORDANA BEHRENS MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA JORDANA BEHRENS MULLER (OAB RS115382) RECORRIDO: JONAS GILENO DA GAMA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA ATHAYDE (OAB ES034835) RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 298

  • 30/06/2023 15:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2023 18:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/06/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 02/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 12:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/04/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 17:16

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2022 23:34

    Juntada de Petição - JONAS GILENO DA GAMA SANTOS (ES034835 - EDUARDO DE LIMA ATHAYDE)

  • 15/06/2022 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 25/05/2022 09:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2022 15:23

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/04/2022 23:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2022 15:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/03/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2022 17:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/01/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/12/2021 08:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2021 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 08:32

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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